UMA HISTÓRIA VERDADEIRA – Do sonho ao pesadelo – Parte 2

Na semana passada, começámos a contar-vos a história de um casal francês que procurava uma casa em Portugal e, de repente, devido à falta de um documento, o banco não fecha o empréstimo e eles entram numa espiral de problemas e ….

Como é que eles chegam lá?

Sylvie e Laurent contactaram várias agências imobiliárias, à procura da casa dos seus sonhos, mas ao fim de algum tempo decidiram ficar com um agente em particular, pois este não poupou esforços para lhes mostrar alternativas durante os 2 anos em que preparavam a mudança para Portugal.

Esta persistência convenceu o casal de que o agente seguiria os seus desejos e interesses e não haveria necessidade de ter apoio de mais ninguém.

Foi tão simpático, atencioso e disponível, ao ponto de sempre que se deslocavam a Portugal para ver opções de habitação, até jantavam e passavam momentos de lazer juntos. Um verdadeiro amigo.

É verdade que, no final do verão, encontram o local ideal para viver com as crianças: no centro da cidade, arquitetura tradicional, totalmente remodelado, um belo quintal exterior e – óptima notícia – dentro do seu orçamento. O amigo deles, o agente imobiliário, encontrou a casa dos seus sonhos.

Com uma evidente confiança reforçada, o agente garantiu-lhes que não precisavam de se preocupar com a papelada, pois trataria de tudo para fechar o negócio: documentos, contratos, escritura e toda a burocracia necessária.

Ao recordarem-se disso enquanto nos contam a história, Sylvie e Laurent tremem de choque e de raiva!

No outono do ano passado, receberam a referida chamada do banco, referindo o documento em falta.

Sem perceber porquê (afinal, tudo estava a ser tratado pelo seu amigo agente), questionam o agente. Irritado, este respondeu que o banco estava enganado, que não era necessário qualquer documento e que iria resolver o problema a tempo da data da escritura.

Mas o banco continua a exigir o documento como condição para a realização da escritura e o agente está agora em silêncio.

Estavam a viver num apartamento turístico com as crianças, à espera de se mudarem para a nova casa e, no dia previsto para a escritura, os seus pertences estão a chegar de França, para serem entregues? na nova casa.

O tempo passa e a escritura continua suspensa. Decidem pedir a ajuda de um advogado e o pesadelo começa realmente: o banco tinha razão. Havia uma diferença de área que não era permitida por lei.

Fizeram um aditamento ao contrato para poderem mudar-se até que o problema fosse resolvido.

O problema foi que, durante a remodelação, o vendedor acrescentou alguns metros quadrados à área inicial da casa. Este acrescento deveria ter sido aprovado pela Câmara Municipal, mas nem sequer foi apresentado, pelo que se tratava de um acréscimo de área ilegal. Com a conclusão adicional de que, mesmo que a licença fosse pedida, a Câmara Municipal nunca a aprovaria, pois era contra o plano municipal para aquele bairro. A casa de sonho não era vendável tal como estava.

A única saída seria rescindir o contrato e receber o sinal em dobro, de acordo com a lei portuguesa. Mas tiveram uma nova surpresa, pois o contrato-promessa apenas contemplava a devolução do sinal, não a penalização.

Depois do inverno, o casal mudou-se para um apartamento alugado porque a sua “casa de sonho” tinha graves problemas de humidade, bolor e água a escorrer de uma parede recém-construída.

Assustador? Claro que sim.

Que erros podemos identificar nesta história verídica?

• O vendedor faz melhorias ilegais
• O agente imobiliário não verificou as condições legais do imóvel
• O contrato-promessa, efectuado pelo agente, reduziu os direitos do comprador conferidos pela lei portuguesa, o que não foi comunicado ao comprador estrangeiro.
• Qual é o melhor desta história? O facto de o casal ter precisado de um empréstimo para comprar a casa e o banco ter feito o seu trabalho. Se não…
• Mas há aqui um pecado original. Que permitiu que tudo o que podia correr mal, corresse de facto mal: